Processo 294822/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/05/2013 11:51
Autuado em 09/05/2013 11:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3048/2013 da Primeira Câmara, de 15/10/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2013 Acórdão   3048/ 2013 Registro com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
06/08/2013 Acórdão   3048/ 2013 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:13/07/23), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:13/07/23), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:13/07/23), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:13/07/23), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:13/07/23), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:13/07/23), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:13/07/23), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:13/07/23), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:13/07/23), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:13/07/23), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:13/07/23), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), JOSUE PALESTINO (credenciado, inclusão:13/07/23), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:13/07/23, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:13/07/23), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:13/07/23), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:13/07/23), MARLY APARECIDA ORNELA PEREIRA (credenciado, inclusão:13/07/23), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:13/07/23), NATALIA FREITAS PACHECO (não credenciado, inclusão:13/07/23), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA DE OLIVEIRA FERRONATO LUCCA (credenciado, inclusão:13/07/23), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:13/07/23), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:13/07/23), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:13/07/23), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:13/07/23), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANA BENFICA DA SILVA (não credenciado, inclusão:13/07/23), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:13/07/23)
Origem da pensão SEBASTIÃO REINALDO CORREA
Pensionista DAZIMA DOROTEIA DE LIMA CORREA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2019 2099 Despacho Processual Diverso nº 932/2019
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1565/2016
15/10/2013 747 Acórdão nº 3048/2013
15/10/2013 747 Declaração de Voto nº 47/2013
14/08/2013 703 Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2013
02/08/2013 695 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2013 de 06/08/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 10591/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2019 17:33 CMEX  
05/07/2019 08:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 932/2019 -
11/08/2016 18:02 CMEX Instrução nº 853/2019 -
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1565/2016 -
27/11/2013 15:31 COEX  
14/11/2013 18:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4958/2013 -
11/11/2013 18:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 947/2013 -
11/11/2013 18:22 DEX Instrução de Cobrança nº 1226/2013 -
11/11/2013 18:22 DEX Instrução de Cobrança nº 1227/2013 -
11/11/2013 18:22 DEX Informação nº 4297/2013 -
11/11/2013 18:22 DEX Informação nº 4298/2013 -
10/10/2013 14:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2894/2013 -
10/10/2013 14:58 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2868/2013 -
24/09/2013 10:51 GACAC Declaração de Voto nº 47/2013 -
16/09/2013 18:09 S1C  
07/08/2013 10:22 GCILB  
07/08/2013 09:21 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 47/2013 -
24/07/2013 12:15 GCFAMG  
23/07/2013 21:07 S1C Certidão de Sessão nº 1995/2013 -
10/06/2013 08:55 GACAC  
03/06/2013 07:57 SMPjTC Parecer nº 7871/2013 - legalidade e registro EMENTA: Pensão. Registro do ato. Atraso na remessa da documentação. Aplicação de multa ao responsável.
10/05/2013 09:46 DICAP Parecer nº 10253/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 10591/2013 -

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